Direitos sexuais de LGBT no Brasil : jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal / Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça.

Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário. Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça

1. Igualdade perante a lei . 2. Direitos humanos - Brasil . 3. Homossexualidade - Legislação - Brasil . 4. Homofobia - Legislação . 5. Comportamento sexual - Legislação . 6. Minorias sexuais 1. Igualdade perante a lei . 2. Direitos humanos - Brasil . 3. Homossexualidade - Legislação - Brasil . 4. Homofobia - Legislação . 5. Comportamento sexual - Legislação . 6. Minorias sexuais 1. Igualdade perante a lei . 2. Direitos humanos - Brasil . 3. Homossexualidade - Legislação - Brasil . 4. Homofobia - Legislação . 5. Comportamento sexual - Legislação . 6. Minorias sexuais 1. Igualdade perante a lei . 2. Direitos humanos - Brasil . 3. Homossexualidade - Legislação - Brasil . 4. Homofobia - Legislação . 5. Comportamento sexual - Legislação . 6. Minorias sexuais 1. Igualdade perante a lei . 2. Direitos humanos - Brasil . 3. Homossexualidade - Legislação - Brasil . 4. Homofobia - Legislação . 5. Comportamento sexual - Legislação . 6. Minorias sexuais 1. Igualdade perante a lei . 2. Direitos humanos - Brasil . 3. Homossexualidade - Legislação - Brasil . 4. Homofobia - Legislação . 5. Comportamento sexual - Legislação . 6. Minorias sexuais